Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 12:03
Engenheiro é condenado por desabamento de prédio
Considerando que o acusado praticou um desabamento culposo, dois delitos de desobediência e uma
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 10:01
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Maio de 2011 - 13:06
Condenada moça que teria matado outra por apontar o dedo
Homicídio culposo.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus.
Homicídio culposo.
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 13:20
Desabamento de arquibancada gera indenização
A Fundação deverá pagar indenização de R$ 10 mil reais por conta de um desabamento que resultou em lesões físicas e psicológicas em uma criança
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2013 - 11:20
Habeas corpus.
Desabamento ou desmoronamento. Interrogatório de corréu.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Março de 2012 - 11:35
Acusado de matar estagiário na Estrutural é condenado
Crime de homicídio culposo
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 16:53
Apelação criminal. Extinção da punibilidade pela reparação do dano.
Delito militar. peculato culposo.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Maio de 2012 - 10:35
Desabamento de arquibancada gera indenização
Ação ordinária
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 13:20
Motorista embriagado é condenado por lesão corporal seguida de morte
Crime de homicídio culposo
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 10:19
Construtoras indenizarão moradores de imóvel vizinho a empreendimento
Casa passou a ter risco de desabamento.
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 16:28
TJSP condena motorista de ônibus que atropelou e matou idoso em faixa de pedestres
Conduta imprudente caracterizou homicídio culposo.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Homicídio culposo.
Proposta de suspensão condicional do processo.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 12:21
Julgador não pode utilizar mesmo fato para caracterizar negligência e agravar pena
A inobservância de regra técnica que caracterizou homicídio culposo por negligência não pode ser usada também como causa para aumento de pena
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 11:15
O cuidado da Justiça para evitar dupla punição no homicídio culposo
A falta de submissão do profissional às regras técnicas exigidas para o exercício do seu ofício pode custar a vida de alguém
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 10:40
Habeas corpus . Homicídio culposo.
Inépcia da denúncia.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 17:20
Mantida sentença que condenou Igreja Renascer por desabamento em 2009
A igreja deverá indenizar moralmente em R$ 51 mil reais o homem que foi vítima de um desabamento, o
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Julho de 2011 - 12:11
Apelação criminal. Homicídio culposo.
Acidente de trânsito. Conjunto probatório apto a embasar o decreto condenatório.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 10:19
Penal. Homicídio culposo.
Se o prazo prescricional da pretensão punitiva, calculado com base na pena concreta, transcorre inteiramente entre a data do crime e a do recebimento da denúncia, impõe-se decretar a extinção da punibilidade do acusado.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 12:25
Habeas corpus impetrado em substituição ao recurso previsto no ordenamento jurídico.
Homicídio culposo por inobservância de regra técnica.